ARTIGO
Espaço inseguro

AUTOR
Ghoren Vedovelli

ILUSTRAÇÃO: Beto Soares | Estúdio Boom

Estudo alerta sobre o problema do fechamento das sacadas em edifícios residenciais diante de um cenário de incêndio
A ausência de uma lei nacional que estabeleça as regras de prevenção e proteção contra incêndio é o principal problema encontrado nas regularizações das edificações no país.

A evolução das medidas de segurança contra incêndio no Brasil decorreu dos grandes incêndios como os ocorridos nos edifícios Andraus e Joelma que, somando-se ao incêndio vislumbrado no início deste ano na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, tornaram-se tragédias de projeção internacional devido às grandes perdas humanas.

Em diversos países, tragédias análogas às ocorridas no Brasil também mereceram destaques, dentre elas, a ocorrida na boate Cocoanut Grove, em Boston, nos Estados Unidos, na década de 40, quando 492 pessoas morreram carbonizadas, além de outros incêndios com maior número de mortos em locais de en­tretenimento, conforme reportagem de David Cutler da Agência Reuters. Den­­tre os fatos trágicos ocorridos podemos citar o incêndio em 2000, no cinema pornô ilegalParadise, em Jiaozuo na província de Henan, na China, com 74 mortos. Ainda no mesmo ano, a tragédia abala o Shopping Center em Luo­yang, na China, cujo fogo atingiu pedreiros em confraternização de Natal em uma discoteca, com saldo de 309 mortos. Em 2002, o fato se repete na boate La Coajira, em Caracas, na Venezuela, com total de 50 mortos. Em 2003, é a vez da boateSta­tion, em West Warwick, Rhode Island, Estados Unidos. Fogos de artifício durante show de heavy metal iniciaram o incêndio que resultou em cem mortos. Em 2004, na boate República Cromag­non, em Buenos Aires, Argentina, um sinalizador utilizado para comemoração de festa de confraternização de ano novo inicia o fogo no telhado do local, culminando em 192 mortos. Em 2009, ocorre um incêndio na boate Santika, Bangkok, na Tai­lândia, também em uma festa de ano novo, resultando em 61 mortos. No mes­mo ano, na boate Lame Horse, em Perm, na Rús­sia, outra vez os fogos de artifício dentro do local se espalham pelo teto inflamável, culminando em, pelo menos, 155 mortos.

Como narrado acima, foram incêndios que tiveram como consequência a per­da de centenas de vidas, danos materiais incalculáveis, perdas de documentos importantes e, inevitavelmente, o surgimento de um sentimento de fobia coletiva nas edificações semelhantes. As­sim como em outros países, somente a­pós a ocorrência de tragédias de incêndios em locais de grande concentração humana é que os órgãos competentes se mobilizam no sentido de elaborar nor­mas de segurança contra incêndio.

No Brasil, a lacuna de uma lei federal fez com que os Estados e Municípios legislassem a seu modo sobre a matéria, resultando em conjunto de normas es­tabelecidas por cada governo, com base em normalizações locais ou criadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), ou mesmo pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).